Processo 380131/18
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 29/05/2018 11:52
Autuado em 29/05/2018 11:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2058/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2018 Acórdão   2058/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/08/2018 Acórdão   2058/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A.
Requerente HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A.
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
26/09/2018 09:12 ato
03/09/2018 17:15 AR Ref. ao 14º T.A. ao C.O. 12/2015
29/08/2018 12:21 ATO
23/08/2018 15:17 Consulta a Impedimentos
23/08/2018 15:16 Regularidade Fiscal e Trabalhista
23/08/2018 15:15 14º Termo Aditivo ao Contrato 12/2015
12/07/2018 09:05 ato
12/07/2018 09:02 ato
12/07/2018 08:49 ato
12/07/2018 08:19 Termo de Entrega em Mãos 222/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3080/2018
08/08/2018 1882 Acórdão nº 2058/2018
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 2209/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2021 09:06 DP  
04/02/2019 15:44 SLC Despacho Processual Diverso nº 193/2021 -
26/10/2018 14:44 DA  
18/10/2018 11:23 DF Informação nº 294/2018 -
31/08/2018 11:46 SLC  
31/08/2018 10:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 639/2018 -
27/08/2018 10:42 SLC Certidão de Publicação DETC nº 77/2018 -
24/08/2018 14:16 DA  
23/08/2018 15:26 DF Informação nº 208/2018 -
09/08/2018 14:55 SLC Certidão de Publicação DETC nº 74/2018 -
09/08/2018 14:55 SLC Despacho Processual Diverso nº 59/2018 -
09/08/2018 13:24 DA  
03/08/2018 10:16 STP Acórdão nº 2058/2018 -
03/08/2018 10:16 STP Certidão de inclusão de processo nº 5/2018 -
25/07/2018 14:00 GP  
25/07/2018 13:19 SMPJTC  
24/07/2018 11:28 PGC Parecer nº 728/2018 - Contrato. Aditivo. Repactuação de preços. Possibilidade jurídica e demonstração analítica da variação de custos. Complementação dos documentos de regularidade fiscal. Pela formalização.
24/07/2018 10:27 SMPjTC  
16/07/2018 15:33 CI Informação nº 99/2018 -
13/07/2018 10:11 DIJUR Parecer nº 342/2018 - 14º Termo Aditivo ao Contrato n.º 12/2015. Repactuação dos valores contratados. Possibilidade. Recomendação. À CI, conforme IS 51/13.
12/07/2018 09:31 DF Informação nº 174/2018 -
12/07/2018 09:11 DP Informação nº 7207/2018 -
29/06/2018 08:22 SLC Informação nº 158/2018 -
18/06/2018 10:20 SEA Informação nº 97/2018 -
15/06/2018 11:08 SLC Informação nº 141/2018 -
11/06/2018 15:19 SEA  
06/06/2018 07:45 DA  
29/05/2018 11:52 GP Despacho Processual Diverso nº 2209/2018 -
29/05/2018 11:51 DP  

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